O Fama e Fofoca apresenta a nova rubrica “Espaços de Advocacia” com a Dra Liliana Pontes. Vamos falar de vários temas e o desta semana é o Arrendamento.
Algumas noções no direito do arrendamento
1 – Na análise da Dra Liliana Pontes está sempre presente o artigo 334 do Código Civil que se refere ao Abuso do Direito;
Sumula:
1023 do Código Civil Noção de Locação / Contrato de Arrendamento
1024 Contrato de Arrendamento vs Contrato de Arrendamento
1030 Encargos da coisa locada
1038 Alínhea H avisar imediatamente o locador
428 Exceção de Não Cumprimento Direito do Locatário não pagar a renda se o locador não cumprir com a sua obrigação da fruição e gozo delocado
Post scriptum: Todos os artigos são do Código Civil
Para aprofundar e desenvolver o tema. Contacto individual: 918 651 224
Atuação: em todo o território nacional com parcerias em Londres, Paris, São Paulo, Rio de Janeiro, Hamburgo